Política de privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade visa ajudá-lo a compreender quais as informações que recolhemos, porque as recolhemos, como as tratamos, para onde podem ser transferidas e como pode atualizar e apagar as suas informações. Os nossos serviços, processos e sistemas de comunicação têm como objetivo assegurar o mais elevado grau possível de conformidade com a legislação aplicável: Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)). Esta Política de Privacidade abrange todos aqueles que residem num país do Espaço Económico Europeu ou em qualquer outro país ou território incluído (coletivamente designados por Região Europeia).

2. Recolha de dados

Recolhemos informações sobre si e/ou que lhe dizem respeito nos seguintes momentos, quando utiliza o sítio Web do projeto BLIST:

1. Quando envia uma mensagem através do nosso formulário de contacto ou por correio eletrónico direto;
2. Quando subscreve o boletim informativo do projeto através do sítio Web do projeto; e
3. Quando o utilizador visita e navega no nosso sítio Web.

2.1. Envio de mensagens através do formulário de contacto Sempre que nos contactar através do formulário de contacto ou enviando uma mensagem de correio eletrónico, são recolhidos os seguintes dados: endereço de correio eletrónico, nome, assunto do contacto e a mensagem que está a enviar. Normalmente guardamos os emails que recebemos para efeitos de arquivo e contactos posteriores.

2.2. Subscrição do boletim informativo Quando subscreve a newsletter do projeto, pedimos-lhe que forneça o seu endereço de correio eletrónico.

2.3. Visita e utilização do sítio Web São recolhidas informações sempre que o utilizador visita o sítio Web. Estas informações recolhidas são descritas e explicadas na secção sobre a utilização de cookies.

3. Utilização de cookies

LISTA utiliza cookies para identificar informações sobre a utilização da sua sessão e personalizar o seu browser de cada vez que o visita. Um cookie é um pequeno ficheiro de dados que é armazenado pelo navegador quando o utilizador acede ao sítio Web. Estes cookies não contêm qualquer informação pessoal do utilizador, como o nome ou o e-mail. As informações armazenadas no cookie apenas o identificam para este sítio Web.

4. Como utilizamos os seus dados

Podemos utilizar as suas informações para:

1. Informar o utilizador sobre quaisquer alterações ou actualizações que façamos aos serviços;
2. Alertá-lo para oportunidades e actividades relevantes (incluindo notícias sobre projectos, resultados, oportunidades de colaboração e convites para eventos);
3. Fornecer ao utilizador outras informações ou serviços que este tenha subscrito. As informações do processo de subscrição da newsletter são inseridas num programa que gere e envia mensagens de correio eletrónico. Apenas o seu correio eletrónico é utilizado para este fim. Este programa funciona offline e os seus dados não são partilhados.

As suas informações serão utilizadas para fins diretamente relacionados com o sítio Web e/ou o projeto e nunca serão partilhadas com terceiros (por exemplo, empresas de marketing).

5. Legitimidade do tratamento dos seus dados

Os seus dados só serão guardados se ocorrer uma das seguintes situações:

1. O utilizador expressa o seu consentimento enviando uma mensagem de correio eletrónico ou submetendo um formulário em linha;
2. Os dados cumprem uma obrigação legal a que o projeto BLIST está sujeito, como é o caso da divulgação de dados à Administração Fiscal e à Segurança Social, bem como a outras autoridades.

Os seus dados pessoais não serão utilizados para outros fins que não os descritos na presente política sem que seja previamente informado ou, se for caso disso, sem que seja obtido o seu consentimento.

6. Período de conservação dos dados

Os seus dados pessoais serão conservados durante o período mínimo necessário para os fins acima descritos e/ou para o cumprimento de obrigações legais. O período mínimo necessário é a duração do projeto mais um ano (por exemplo: num projeto de quatro anos, os seus dados serão conservados durante 5 anos). Após este período, os seus dados serão retirados da base de dados.

7. Como podemos partilhar as suas informações

As suas informações serão partilhadas apenas a pedido da polícia ou das autoridades de supervisão quando houver suspeita de que está a ser cometido um ato ilegal ou se essa divulgação permitir evitar um ato ilegal; ou conforme exigido ou autorizado por lei.

8. Os seus direitos

Em qualquer altura, pode solicitar:

1. Acesso aos seus dados pessoais;
2. Alteração das suas informações pessoais;
3. Oposição, cancelamento ou limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
4. Portabilidade dos seus dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada e compatível e num formato legível.
5. Eliminação dos seus dados;

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através do seguinte endereço eletrónico: contact@blistproject.eu Os seus pedidos serão tratados com cuidado, para que possamos garantir a efetividade dos seus direitos. Ser-lhe-á pedido que faça prova da sua identidade, de modo a garantir que os dados pessoais são partilhados apenas com o seu titular. Note-se que, em certos casos e em conformidade com a legislação aplicável, o seu pedido pode não ser satisfeito imediatamente ou na íntegra. Em qualquer caso, será informado das medidas adoptadas no prazo de 30 dias a contar da data de apresentação do pedido.

9. Esclarecimentos ou dúvidas

Se tiver alguma dúvida sobre esta política ou outras questões de privacidade, ou se pretender exercer algum dos seus direitos, contacte-nos através do seguinte endereço contact@blistproject.eu